Advogado especialista em crimes digitais acredita que as redes sociais deveriam ter um controle do conteúdo publicado. Para Newton Dias, se as plataformas digitais não são capazes de identificar os criminosos do jogo Baleia Azul antes deles vitimizarem, elas não deveriam existir.

tcasobaleia Foto: Divulgação/Black Empreendimentos

 

O jogo Baleia Azul está se espalhando mundo afora pelas redes sociais e causando preocupação em pais de adolescentes, alvo dos recrutadores do game macabro. Especula-se que mais de uma centena de suicídios na Rússia e até alguns casos no Brasil tenham ligação com este, que seria uma espécie de gincana com tarefas a serem cumpridas ao longo de 50 dias. As "missões" seriam orientadas por um curador, que verificaria se os resultados alcançados pelos jogadores são satisfatórios, e apresentariam graus de dificuldade variados: assistir a filmes de terror, acordar de madrugada, desenhar baleias na própria pele, subir em telhados e se automutilar. O 50º e último desafio seria o de tirar a própria vida.

Segundo o advogado especialista em crimes digitais, Newton Dias, Baleia Azul representa um momento de reflexão no âmbito digital e que as regras nesse ambiente precisam ser revistas.

"A Baleia Azul reflete claramente que precisamos rever nossas normas que estabelecem regras no mundo digital! Jogos que mexem com a cabeça de crianças e jovens não é novidade. Na minha adolescência existia o R.P.G, no qual muitos jovens começavam a viver a "realidade do tabuleiro ", mas aí está a grande diferença. O Núcleo de onde promanava as condutas era facilmente identificado. No caso da Baleia Azul é que existem vários núcleos que, com a celeridade da Internet, vai gerando vítimas numa proporção inversamente proporcional à velocidade das investigações. Segundo nossa legislação, Google, Facebook e Instagram são geradores de Conteúdo, por tanto, não são responsáveis DIRETAMENTE pela informação gerada pelos seus usuários e sites. Alguns casos respingaram em questões como: "Não poderia o Facebook, Instagram ou Google terem um controle prévio sobre o conteúdo neles inseridos?" A primeira questão suscitada é da impossibilidade técnica disso acontecer segundo os referidos. O que na verdade eu chamo de ONEROSIDADE TÉCNICA já que existem plataformas de controle em países como a China, Índia, Coreia. Só que isso sairia caro, em virtude da necessidade da mão de obra a ser contratada", pondera o advogado.

Dias também acredita que a liberdade de expressão, que impede um controle do que é postado nas redes sociais, começou a invadir o direito à vida.

"A mais importante questão suscitada é a LIBERDADE DE EXPRESSÃO, onde tal postura de controle de conteúdo iria de encontro a um dos nossos pilares constitucionais. Então vem um raciocínio óbvio: Chegou um ponto onde a liberdade de expressão começa a invadir o maior de nosso direito : A VIDA ! Se as plataformas digitais não conseguem localizar A BALEIA AZUL antes dela vitimizar milhares de jovens pelo mundo, então elas não podem existir! É inadmissível nossos legisladores criarem um universo que propaga crimes e não termos capacidade e eficácia de localizarmos antes do dano causado. É a questão que deixo: A Internet pode ser maior que nossa constituição?", pergunta Newton.

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